Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Nova lei formaliza a contratação de PJ

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

ACM denuncia irregularidades nos fundos de pensão

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!

Por Tiago Nascimento Borges Slavov

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

O combate à obesidade e a preparação da semaglutida e tirzepatida em farmácias de manipulação

Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras